Ementa - Direito Comercial III

1. Os procedimentos concursais e suas fases evolutivas: critérios históricos e econômicos para sua fixação.
   
2. A insolubilidade de empresa: reerguimento ou liquidação.
   
3. A dissociação entre a sorte da empresa e a do empresário.
   
4. O direito Concursal Brasileiro.
   
5. Caracterização da falência.
   
6. A decretação da falência.
   
7. Efeitos jurídicos da sentença de decretação quanto aos direitos dos credores.
   
8. Efeitos jurídicos quanto à pessoa do falido.
   
9. Efeitos jurídicos quanto aos bens do falido.
   
10. Efeitos jurídicos quanto aos contratos do falido.
11. Revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência.
    
12. Administração da falência.
    
13. Deveres e atribuições do síndico.
    
14. A arrecadação de bens, livros e documentos.
    
15. Pedido de restituição e embargos de terceiro.
    
16. Verificação e classificação dos créditos.
    
17. Inquérito judicial.
    
18. Liquidação.
    
19. Extinção das Obrigações.
    
20. Concordatas: disposições gerais.
    
21. Concordata Preventiva.
    
22. Concordata Suspensiva.
    
23. Crimes falimentares.

Bibliografia Básica

FAZZIO JR., Waldo. Fundamentos de Direito Comercial. São Paulo: ATLAS, 2004.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: SARAIVA. 2003.

Bibliografia Complementar

ALMEIDA, Amador P. Curso de Falência e Concordata. São Paulo: SARAIVA, 2002.
BERTOLDI, Marcelo M. e Márcia Carla Pereira Ribeiro. Curso Avançado de Direito Comercial, São Paulo: Revista dos Tribunais. 2003.
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Falências Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
DANTZGER, Afrânio Carlos Camargo. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. São Paulo: Método, 2005.
DE SA, Lucas Roberto. Condomínio: a Responsabilidade do Síndico. Rio de Janeiro: LTR, 2001.
DUARTE, Henrique Vaz. Questões Sobre Recuperação e Falência. São Paulo: Almedina, 2003.
FERREIRA FILHO, Joaquim Gonçalves. A Contabilidade nos Processos de Falência e Concordata. São Paulo:Ícone, 2002.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Roteiro das Falências e Concordatas. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2004.
MIGLIARI JR, Arthur. Crimes Falimentares. São Paulo: CS Edições, 2002.
PEREIRA, José Horácio Cintra G. Dos Embargos de Terceiro. São Paulo: ATLAS, 2002.
SALLES, José Carlos de Moraes. Usucapião de Bens Imóveis e Móveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Embargos de Terceiro. São Paulo: ATLAS, 2004.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Liquidação de Sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.